TERMO DE ASSENTIMENTO INFORMADO LIVRE E ESCLARECIDO

Adolescentes com 12 anos completos, maiores de 12 anos e menores de 18 anos, e legalmente incapazes



Título do Projeto: “Desenvolvimento de um Aplicativo Móvel para Rastreamento de Jovens Estudantes de Escola Privada e Pública na Vacinação Contra o HPV”

Pesquisador Responsável: Profa. Dra. Telma Lisboa do Nascimento portadora do CPF:193.815.648-09 e líder do Grupo de Pesquisa Tecnologias da Saúde da Universidade Brasil.

Endereço do Pesquisador Responsável: Rua Carolina Fonseca, 584 - Vila Santana – Itaquera - São Paulo, São Paulo, CEP 08230-030

Telefone para contato do Pesquisador Responsável: (11) 97828-6431 - E-mail para contato: telma.nascimento@ub.edu.br

Endereço onde a pesquisa será realizada: Colégio Universidade Brasil – Rua: Palmerino Calabrese, 52 Itaquera - São Paulo / SP - CEP: 08230-060

Telefone onde a pesquisa será realizada: (11) 4858-9224

O que significa assentimento? (O assentimento significa que você concorda em fazer parte de um grupo de (estudantes voluntários do Colégio Universidade Brasil, para participarem de um estudo científico sobre HPV e a importância da vacinação. Essa pesquisa será realizada dentro do colégio em dia e hora pré-determinado. O estudo consiste em responder 15 perguntas de múltipla escolha, não existindo resposta certa ou errada. Serão respeitados seus direitos e você receberá todas as informações que quiser. Pode ser que este documento contenha palavras que você não entenda. Por favor, peça ao responsável pela pesquisa ou à equipe do estudo para explicar todas as suas dúvidas. Seu (RESPONSÁVEL LEGAL) também será informado e terá que concordar com sua participação.

Eu, estou sendo convidado(a) a participar de uma pesquisa (“Desenvolvimento de um Aplicativo Móvel para Rastreamento de Jovens Estudantes de Escola Privada e Pública na Vacinação Contra o HPV”) a ser realizada (no Colégio Universidade Brasil) pelos pesquisadores: Kennedy Rodrigues Prates, Monique da Silva Souza Prates, e Profa. Dra. Telma Lisboa-Nascimento, CREA: CREA: 5061207100/SP), com o objetivo de (avaliar o conhecimento dos estudantes do Colégio Universidade Brasil sobre o vírus HPV e a vacinação preventiva com a vacina quadrivalente oferecida gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio de um software educativo e de um questionário anônimo com 15 questões de múltipla escolha, não possuindo questões certas ou erradas. O projeto justifica-se pela necessidade de informar os jovens quanto aos riscos do Papilomavírus Humano – HPV, com o intuito de aumentar a adesão à vacinação fornecida gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde - UBS evitando o contágio e as graves consequências futuras.

Eu sei que a minha participação neste estudo consistirá em responder às 15 perguntas de múltipla escolha de forma anônima. Serão feitas perguntas sociodemográficas, como: quantas pessoas residem com você? / Qual é a média da renda familiar? / Qual é a sua idade? além das perguntas relacionadas ao vírus HPV e à vacinação oferecida gratuitamente pelo governo, não possuindo questões certas ou erradas.

O estudo será realizado dentro do ambiente escolar, em dia e horário previamente estabelecidos, e contará com o apoio presencial dos pesquisadores responsáveis. Além disso, será oferecida uma palestra educativa sobre o HPV e a vacinação, seguida de uma sessão de perguntas e respostas com entrega de brindes (copos, garrafas, canetas, blocos de anotações com o logo da Universidade Brasil) aos alunos participantes da pesquisa que acertarem as questões feitas durante uma gincana.

Sobre a participação: • A minha participação será voluntária e a recusa em participar não acarretará penalidade ou modificação no atendimento que recebo pelo Colégio Universidade Brasil, pelos coordenadores e pelos professores, os quais tratarão a minha identidade com padrões profissionais de sigilo, respeitando os requisitos da Resolução CNS nº 466/2012, nº 510/2016 e suas complementares.

• A pesquisa será anônima e os dados coletados serão utilizados apenas para fins acadêmicos e científicos. Os dados obtidos com os resultados desta pesquisa poderão ser publicados em estudos científicos, mas os meus dados pessoais serão mantidos em total sigilo, conforme a Resolução CNS nº 510/2016, que normatiza e norteia as pesquisas com seres humanos em Ciências Humanas. Todas as medidas de segurança, para garantir que os dados da pesquisa não sejam vazados, serão seguidas pela pesquisadora responsável, em conformidade com o que é regido pela Carta Circular nº 1/2021-CONEP/SECNS/MS.

• Eu poderei interromper o preenchimento do questionário caso me sinta desconfortável, podendo retornar ao preenchimento quando desejar.

Fui informado(a) de que, da pesquisa a se realizar, poderei esperar alguns benefícios, tais como: 1. Meu maior conhecimento sobre o HPV: o uso do aplicativo e do questionário educativo permitirá que eu aprenda mais sobre o vírus HPV, suas formas de transmissão, consequências à saúde e a importância da vacinação preventiva.

2. Maior estímulo (em caso de ainda não ter sido vacinado) à conscientização da importância de receber a vacina quadrivalente contra o HPV, incentivando meus hábitos de prevenção desde cedo e contribuindo para a redução dos meus riscos de doenças relacionadas ao vírus no futuro.

3. Desenvolvimento de um recurso digital educativo: o aplicativo poderá ser utilizado futuramente em outras escolas e contextos educacionais, beneficiando um número maior de estudantes com informações claras e acessíveis sobre o tema.

4. Ao participar ativamente do processo de aprendizagem e avaliação sobre um tema de saúde relevante, eu me torno protagonista na promoção da minha própria saúde e da comunidade em que eu vivo.

5. E a participação em uma iniciativa científica: nós teremos a oportunidade de integrar uma pesquisa científica de caráter social e educacional, valorizando o papel da escola como espaço de formação integral.

Recebi, por outro lado, os esclarecimentos sobre os possíveis desconfortos e riscos decorrentes do estudo, tais como: • Existe risco mínimo de vazamento de dados, ainda que o software tenha sido desenvolvido conforme as melhores práticas de segurança digital.

• Algumas perguntas poderão me causar desconforto. E fui orientado de que se isso ocorrer, devo procurar a equipe de pesquisa (que estará presencialmente no colégio no dia do preenchimento do questionário), para esclarecer as dúvidas e sanar qualquer possível desconforto.

• O ambiente escolar garantirá maior segurança, acompanhamento e suporte durante a aplicação do estudo.

Estou ciente de que a minha privacidade será respeitada nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), ou seja, meu nome ou qualquer outro dado ou elemento que possa, de qualquer forma, identificar-me, será mantido em sigilo.

Desta forma, não receberei cópia deste documento e nem das questões por e-mail, pois o meu e-mail não será solicitado, com o objetivo de manter a minha identidade em sigilo. Também poderei me recusar a permitir a participação ou retirar meu assentimento, assim como poderei não responder qualquer pergunta, sem precisar me justificar, caso deseje me retirar da pesquisa.

Tal procedimento não implicará em qualquer prejuízo à minha pessoa. Para me retirar da pesquisa, bastará eu saia do questionário sem clicar na palavra ENVIAR. Caso eu clique na palavra ENVIAR, a opinião será computada como dados da pesquisa e não poderá ser retirada posteriormente, pois, como o formulário não terá nenhum tipo de identificação do participante, não haverá como rastrear a resposta.

Eu sei também que minha participação é voluntária e que posso me retirar da pesquisa a qualquer momento sem sofrer nenhum prejuízo, e sem necessidade de apresentar justificativas. Eu concordo voluntariamente em participar da pesquisa e sei que as minhas informações e imagens serão confidenciais e utilizadas apenas para a finalidade desta pesquisa.

Contato para dúvidas: Se eu ou meus responsáveis legais, tivermos dúvidas com relação ao estudo, devemos contatar (Profa. Dra. Telma Lisboa do Nascimento, telefone celular: (11) 978286431). Podemos ainda falar com alguém do Comitê de ética em pesquisa da Universidade Brasil para me manter seguro e proteger meus direitos. O Comitê de ética fica na Rua Carolina Fonseca, 584 Jd. Santana, SP, o telefone é (11) 4858-9224 e o e-mail comite.etica.sp@universidadebrasil.edu.br. Também fui informado que este termo corresponde as exigências da Resolução - CNS Nº 510 de 7 de abril de 2016 e suas emendas) (Conselho Nacional de Saúde).

Eu li e discuti com o investigador responsável pelo estudo os detalhes descritos neste documento. Entendo que eu sou livre para aceitar ou recusar, e que posso interromper a minha participação a qualquer momento sem dar uma razão. Eu concordo que os dados coletados para o estudo sejam usados para o propósito acima descrito e ampla divulgação científica a critério dos pesquisadores.

Eu entendi as informações apresentadas neste TERMO DE ASSENTIMENTO, e tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas dúvidas foram respondidas. Caso eu aceite participar, rubricarei cada página deste termo, apresentado em duas vias, e assinarei ao final juntamente com o pesquisador responsável ou pelas pessoas por ele delegadas, indicando meu assentimento em participar da pesquisa, das quais uma via me será entregue.

Eu entendi as informações apresentadas neste TERMO DE ASSENTIMENTO, e tive a oportunidade para fazer perguntas e todas as minhas dúvidas foram respondidas. Caso eu aceite participar, rubricarei cada página deste termo, apresentado em duas vias, e assinarei ao final juntamente com o pesquisador responsável ou pelas pessoas por ele delegadas, indicando meu assentimento em participar da pesquisa, das quais uma via me será entregue.



Eu, responsável pela pesquisa acima, declaro que cumprirei todas as normas vigentes e em especial as da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), Lei nº 8.069/1990 (ECA), Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e Resolução do Conselho Nacional de Saúde CNS Nº 510/2016, que normatiza e norteia as pesquisas com Seres Humanos em Ciências Humanas. CNS Nº 510 de 7 de abril de 2016).

Telma Lisboa-Nascimento

NOME DO PESQUISADOR RESPONSÁVEL

assinaturatelma

ASSINATURA DO PESQUISADOR RESPONSÁVEL